JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar

TJMG garante matrícula de criança

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos

ensino superior, a pensão por morte estabelecida termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido

Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração

diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré

Professora estadual receberá remuneração atrasada

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009

Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas

Taxa para emitir diploma é ilegal

Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados

Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM

atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Universidade deve indenizar aluna por demora em transferência

acadêmica que enfrentou resistência da instituição de ensino para conseguir a autorização de transferência para outra universidade.

Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de